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ESPAÇO MAIOR

 

Os textos abaixo são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Eles expressam a opinião e as críticas de cada profissional ou usuário. Nós os publicamos, pois achamos que são de interesse do nosso público alvo,
pessoas da terceira idade e as que estão envelhecendo.


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AMOR E ÓDIO
MARCOS CINTRA

 

Tenho uma relação de amor e ódio com a CPMF. Esse sentimento contaminou minha avaliação sobre sua recriação, denominada agora de CSS para financiar o sistema público de saúde. A CPMF, ou IPMF como foi originalmente denominado o tributo, derivou da proposta do Imposto Único sobre movimentação financeira que idealizei em 1990.

 

A idéia inicial era acabar com todos os tributos arrecadatórios e substituí-los por apenas um imposto que seria cobrado sobre as transações nas contas-correntes bancárias. Mas o que deveria ser um tributo único se transformou, de modo oportunista, em um imposto a mais a infernizar a vida dos contribuintes, gerando compreensível insatisfação da sociedade.

 

A CPMF foi afronta aos princípios filosóficos do Imposto Único. Mas teve um lado positivo ao testar a eficácia de um imposto sobre movimentação financeira, que era então totalmente desconhecido. A experiência comprovou que esse tipo de imposto consiste em uma forma eficiente de arrecadação, com enorme potencial de geração de receita e de baixo custo, e absolutamente justo, pois elimina a evasão de tributos, fenômeno concentrador de renda nas camadas mais ricas da população.

 

Hoje o governo fala em criar a CSS. Apesar de ser bom tributo, o “imposto do cheque” foi travestido de vilão. Houve mesquinharia política e outras razões menos nobres para explicar por que condenaram a CPMF — referida pelo renomado tributarista Vito Tanzi como uma das mais importantes inovações tecnológicas tributárias dos últimos anos — a assumir o papel de bode expiatório de todas as mazelas tributárias nacionais. Análises incompletas e equivocadas foram manipuladas para serem tidas como verdadeiras e hoje poucos têm a coragem de defender esse tributo apesar de suas reconhecidas qualidades.

 

Contudo, cabe lembrar que a CPMF é repudiada se for um tributo a mais a elevar a carga tributária brasileira. Porém seria aceita pela sociedade se fosse instituída como substituta de outros tributos. Levantamento realizado pela empresa Cepac (Pesquisa & Comunicação) revela que 64% das pessoas a aceitariam se ela substituísse, por exemplo, a contribuição ao INSS incidente sobre a folha de pagamento das empresas.

 

Assim, fico dividido quanto à CSS. Trata-se de tributo justo e eficiente, mas aumenta a carga tributária e permite a continuidade do esfolamento do contribuinte brasileiro. Pesando os argumentos a favor e contra, coloco-me contrário à sua criação.

Em primeiro lugar, sou contra a CSS por ela não substituir nenhum dos atuais impostos, que são escorchantes, injustos, distorcivos e ineficientes. Como ocorreu com a CPMF, trata-se de criar mais um imposto e, nesse sentido, não concordo com a intenção do governo de aumentar o arrocho tributário sobre o setor produtivo e a classe média.

 

Em segundo lugar, porque o governo precisa fazer ampla e radical reforma tributária e qualquer remendo, por mais necessário que seja, apenas dará mais fôlego para a manutenção da atual estrutura, falida e disfuncional. É preciso coragem para desmontar o atual modelo. Dar-lhe continuidade através de tributo que será arremedo de solução apenas postergará o sofrimento do contribuinte.

 

Em terceiro lugar, manter o atual sistema, amparado pelas muletas da CSS, agravará as distorções sociais e econômicas que uma reforma tributária deveria corrigir. Uma das forças concentradoras de renda no Brasil encontra-se na estrutura de impostos, profundamente regressiva e vulnerável à evasão. Os ricos encontram brechas para sonegar impostos e os trabalhadores são punidos de forma compensatória pagando mais tributos por conta do elevado ônus sobre os salários e sobre o consumo. No momento em que se busca o fortalecimento do mercado interno de massa, nada seria mais eficiente do que um modelo tributário capaz de fazer os atuais contribuintes pagarem menos imposto e os sonegadores começarem a pagar a sua parte.

 

A CSS é agressão ao contribuinte brasileiro e deve ser rejeitada pela sociedade, mas, se houver coragem e determinação para se fazer ampla reforma tributária, tornando a movimentação financeira a principal base impositiva, o quadro muda radicalmente, e toda a sociedade deve bradar um sonoro sim a essa forma de tributação. 

O autor é Doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas

 

 

EDUCAÇÃO ALIMENTAR E

A REDUÇÃO DA POBREZA

EDMUNDO KLOTZ

 

A redução do número de pessoas pobres no País entre 2003 e 2009 e a constatação de que a presente crise econômica não provocou o recrudescimento do problema são notícias muito positivas contidas no estudo “Desigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano Durante a Crise Internacional: Primeiros Resultados”, recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

 

No período, segundo o relatório, quatro milhões de pessoas cruzaram a fronteira da miséria, ingressando no mercado de consumo.

 

A redução de 26,8% na taxa de pobreza é explicada pelo Ipea como resultante de políticas públicas como a expansão do crédito, redução da taxa básica de juros, aumento do salário mínimo e programas como o Bolsa Família, que acaba de ser ampliado pelo presidente Lula, com o aumento de 62 para 68 reais no benefício básico e de 20 para 22 na quota variável por criança. No caso de adolescentes, o novo valor é de 33 reais. O programa, deve-se frisar, tem dotação orçamentária de 12 bilhões de reais em 2009.

  

A contrapartida a todos esses números é que persistem no Brasil, concentradas principalmente nas áreas metropolitanas, cerca de 15 milhões de pessoas atingidas pela pobreza. Esse déficit social, equivalente à totalidade da população do Chile, talvez fosse hoje bem menor caso se dirigissem os vultosos recursos aplicados em políticas de cunho estritamente assistencialista a investimentos geradores de emprego e renda sustentável. Esta é uma árdua e complexa discussão, que também passa pelo ingresso da economia nacional num ciclo mais consistente e duradouro de expansão do PIB e inclusão social por meio do trabalho.

 

Feita a ressalva, é importante entender o que significa a ascensão de quatro milhões de brasileiros ao patamar de renda imediatamente superior à linha da pobreza. O principal impacto refere-se à alimentação, prioridade absoluta. Por isso, é fundamental a disseminação de bons hábitos nutricionais, não apenas entre os novos consumidores, como, aliás, para toda a população. É crucial que o consumo de alimentos atenda aos parâmetros de dietas saudáveis, capazes de garantir a saúde de crianças, adultos e idosos. O preceito básico é que nenhum alimento é nocivo.

 

Pode-se comer de tudo, desde que de maneira equilibrada e sem exageros. Também é primordial manter bons hábitos de vida, sem sedentarismo e com a prática de exercícios físicos compatíveis com as condições de cada indivíduo.

 

Em âmbito das políticas publicas, por outro lado, é necessário, em primeiro lugar, garantir ao Brasil a capacidade de produzir alimentos em quantidade suficiente para atender à demanda interna. Devemos entender o conceito “demanda interna” como a totalidade da população, pois não podemos vislumbrar um futuro imediato em que haja brasileiros sem acesso à dieta nutricional mínima recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Nessa imprescindível lição de casa, a indústria alimentícia tem papel relevante, considerando ser responsável hoje pelo abastecimento de 85% de toda a comida consumida no Brasil.

 

Quanto à educação alimentar, é fundamental para que a população seja cada vez mais saudável, um aspecto decisivo e prioritário dentre os fatores condicionantes do desenvolvimento. Assim, se é muito passível de discussão a eficácia de políticas meramente assistencialistas como estratégia para a mitigação da miséria, não há qualquer dúvida quanto a um preceito cabal: a disseminação de bons hábitos nutricionais é imprescindível para que o consumo de alimentos seja a base de uma sociedade com mais saúde e, portanto, com melhores oportunidades de encontrar seus próprios caminhos de prosperidade e justiça social.

 

Edmundo Klotz é presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA).

 

ARGUMENTOS EMOCIONAIS

LUCIANO PIRES

 

Sou um dos imbecis que julgam o Bolsa Família um programa assistencialista criado para comprar votos. Vamos ao caso.

 

No Ceará, o Sindicato da Indústria Textil fechou um acordo com o governo para coordenar um curso de formação de costureiras. O governo exigiu que o curso atendesse exclusivamente um grupo de 500 mulheres cadastradas no Bolsa Família. O Senai formaria as costureiras e o Sinditextil enviaria o cadastro das formandas às inúmeras indústrias do setor. Pois bem. O curso, com 120 horas/aula, foi concluído e os cadastros enviados às empresas, que começaram as contratações. Sabe quantas costureiras foram contratadas?

 

Nenhuma. Zero. Nada.

 

Por estarem incluídas no Bolsa Família, todas se negaram a trabalhar com carteira assinada, pois perderiam direito ao subsídio. Para elas, o Bolsa Família é um beneficio que não pode ser perdido. É para sempre. Entre o emprego e o Bolsa Família, escolheram o Bolsa.

 

Tem alguma coisa errada, não é? No entanto, qualquer argumento racional que conteste o Bolsa Família é desqualificado pelos argumentos emocionais dos que o defendem.

 

Deixe-me esclarecer os tais argumentos emocionais. Quem procura um apartamento para comprar, examina as evidências racionais sobre a localização, o tamanho, valor do condomínio, trânsito, preço, acabamento e ao final decide se está diante de um bom negócio. Das evidências, tira a conclusão. Enquanto isso o corretor de imóveis utiliza argumentação emocional para convencer o interessado a comprar o apartamento que ele (o corretor) quer vender. Aliás, não apenas comprar, mas comprar já!

As conclusões que para o interessado vêm da análise das evidências, para o corretor são o ponto de partida da argumentação. Da conclusão (a compra do apartamento que ele está vendendo) ele monta a argumentação e apresenta as evidências. Achou o apartamento pequeno? Ele mostra outros menores e mais caros. É longe? É, mas o trânsito é tranquilo. O valor do condomínio é alto?

 

É, mas a garagem é grande. Quer um tempo para pensar? Hummm... tem uma lista de gente querendo comprar exatamente aquele que ele mostrou. E assim por diante. O poder persuasivo do argumento emocional leva o comprador à conclusão que o vendedor quer. E quanto mais emocionais forem os argumentos, mais difícil fica escapar deles. Principalmente se o comprador é ingênuo.

 

Políticos são campeões na utilização de argumentos emocionais. E Lula é o campeão dos campeões. Ele coloca no palanque uma menininha que foi salva de morrer de fome pelo programa Bolsa Família, levando a platéia às lágrimas. O argumento emocional é imbatível. E qualquer um que se atrever a criticar o programa imediatamente assume o custo de ter que explicar que não é a favor da fome.

 

Diante da menininha salva da morte, o caso das 500 costureiras do Ceará é nada.

 

Essa é a mesma técnica dos que transformam religião em negóci cegos pelos argumentos emocionais, os "fiéis" não usam a razão e passam a acreditar em milagres no atacado.

  

Argumentos emocionais são eficientes pos serem rapidamente compreendidos pelos que não conseguem ir mais fundo que a análise rasa dos fatos.

Pelos que tem certeza.

 

E eu que não tenho certeza de nada, sou só um imbecil.

 

 Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Faça parte do Movimento pela Despocotização do Brasil, acesse www.lucianopires.com.br.

 

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